A Medalha de Guerra foi criada pelo Decreto nº 6.795, de 17 de agosto de 1944 e regulamentada pelo Decreto nº 16.821, de 13 de outubro de 1944.
Tinha por finalidade premiar os oficiais da ativa, da reserva e reformados, e civis que tenham prestado serviços relevantes de qualquer natureza, referentes ao esforço de guerra, preparo de tropa, ou desempenhado missões especiais confiadas pelo Governo, dentro ou fora do País.
Foi também outorgada a militares dos Exércitos das Nações Amigas ou Aliadas que colaboraram no esforço de guerra nacional.
Todas as Medalhas de Guerra cunhadas em tempos de guerra apresenta um esmalte vermelho, herança da tradição francesa.
