A Medalha de Guerra foi criada por meio do Decreto nº 6.795, de 17 de agosto de 1944, regulamentado pelo Decreto nº 16.821, de 13 de outubro de 1944.
Finalidade: premiar os oficiais da ativa, da reserva e reformados, e civis que tenham prestado serviços relevantes de qualquer natureza, referentes ao esforço de guerra, preparo de tropa, ou desempenhado missões especiais confiadas pelo Governo, dentro ou fora do País.
Foi também outorgada a militares dos Exércitos das Nações Amigas ou Aliadas que colaboraram no esforço de guerra nacional.
